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Pesquisa

Rescaldo das greves

Nas Ciências Sociais existe uma teoria explicativa do funcionamento social que é o funcionalismo que diz que a sociedade funciona como um sistema vivo e que quando um órgão deixa de funcionar ou funciona deficientemente, outro passa a desempenhar a sua função, pois é: a classe dos professores resolveu assumir o comando da oposição política a esse (des)Governo de Ulisses e está se saindo muito melhor do que a Oposição! Realmente, neste momento, os professores é que estão representando todo o descontentamento do povo e o povo está com os professores nessa luta até ao fim! O...

CASO AMADEU OLIVEIRA: UM INOCENTO PRESO

"Vai ficar para a história desse suposto “Estado de Direito Democrático” que um determinado Cidadão foi condenado à 7 anos de prisão efectiva não por uma decisão que fosse da responsabilidade de Juízes, mas por uma decisão tomada por um computador e por uma impressora, a quem as culpas devem ser assacadas".

Cabo Verde é ainda um estado de Direito? Se sim, terá de libertar imediatamente o deputado Amadeu Oliveira! (Com Post Scriptum adicionado)

Mas por que razão estou aqui a falar do Estado de Direito? Por que questionar o funcionamento do Estado de Direito em Cabo Verde precisamente num ano em que se celebra solenemente o trigésimo primeiro aniversário da Constituição da República? A razão do meu questionamento, como mais à frente explicitarei, se prende com flagrantes atropelos à lei e à constituição que envolvem o caso Amadeu Oliveira.

STJ e CSMJ calados sobre a denúncia de manipulação de provas no Acórdão do Supremo que condenou Amadeu

O Supremo Tribunal de Justiça e o Conselho Superior de Magistratura Judicial não reagiram aos contactos de Santiago Magazine sobre a denúncia de Amadeu Oliveira de que no Acórdão 137/STJ/2023 que confirmou a sua condenação a sete anos de prisão, por Atentado contra o Estado de Direito, na suposta fuga à França com o seu constituinte Arlindo Teixeira, foram eliminados do processo, de forma propositada, 24 factos dados provados pelas instâncias judiciais em como ele, Oliveira, agiu na qualidade de defensor oficioso e não como deputado da Nação. Além do desprezo e do descaso, o...

PR considera que “excessiva partidarização” prejudica desempenho do Estado

O Presidente da República, José Maria Neves, considerou esta quarta-feira, na Praia, que o desempenho da administração pública e do Estado está a ser prejudicado por uma “excessiva partidarização”.

Ano Judicial: PR apela a “resolução ingente” dos estrangulamentos que impedem a celeridade da justiça

O Presidente da República apelou hoje, na Cidade da Praia, a “resolução ingente” dos estrangulamentos que impedem que a justiça cabo-verdiana seja mais célere, como demanda a sociedade.

Magistrados cabo-verdianos querem gerir plataforma que pretende acelerar justiça

Os magistrados querem gerir a plataforma na Internet para todos os operadores judiciários, que deverá começar a funcionar ainda este ano para acelerar a justiça, mas o Governo pede consenso.